Ato tratamento fiscal de negociação de opções

Tratamento fiscal de compra e venda de opções de ações.

Como as provisões de imposto de renda e CGT podem se aplicar a essa atividade crescente.

Existe uma crescente troca de opções em ações da Austrália cotadas. O volume do Mercado da Opção de Bolsa de Valores australianos em 1994-95 foi de 8.943.000 contratos que representam US $ 2,8 bilhões em prémios de opção [do Relatório de Mercados Financeiros Australianos de 1995, Australian Financial Markets Association, na página 32.].

Este artigo examina o imposto de renda e as consequências da Parte IIIA de comprar e vender opções de compra e venda. Encontrará alguma certeza e alguma incerteza.

ALGUMAS DEFINIÇÕES.

A área financeira / interface da lei de tributação contém muitos termos especializados. Para que os leitores estejam familiarizados com a forma como estamos usando alguns desses termos, devemos estabelecer algumas definições para os propósitos deste artigo.

Chamar e colocar opções.

Quando um contribuinte compra uma opção de compra, o contribuinte tem o direito, mas não a obrigação, de comprar um número fixo de ações a um preço especificado a qualquer momento até o final da opção. Por outro lado, quando um contribuinte compra uma opção de venda, o contribuinte tem o direito, mas não a obrigação, de vender um número fixo de ações a um preço específico a qualquer momento até o termo da opção [A Lei das Opções, D. Farrands, Law Book Company, Austrália, 1992 em 4, afirma que a verdadeira natureza de uma opção ainda não foi determinada pelos tribunais de forma abrangente. Afirma-se que a controvérsia é se uma opção é: & quot; (a) uma oferta juntamente com um contrato para não revogar a oferta (muitas vezes referida como a "abordagem irrevogável" e oferta); ou (b) um contrato condicional para a venda do objeto da opção, sendo a condição o consentimento do beneficiário aos termos da opção dentro de um prazo especificado (muitas vezes referido como "contrato condicional" abordagem). & quot; A Bolsa de Valores australiana apresenta detalhadamente os direitos e obrigações gerais dos tomadores e escritores de opções (ver, por exemplo, a Regra 7.1.3 da ASX). Esses direitos e obrigações criam um código ao negociar opções trocadas.]. Uma exceção a esta regra geral é a opção de compra de um Twenty Leaders (da Bolsa de Valores australiana). A opção do índice Twenty Leaders é apenas por liquidação em dinheiro.

Trading, Speculating e Hedging.

Basicamente, as consequências da tributação de comprar uma opção de compra ou venda dependem de se o contribuinte negocia em opções, é meramente especular em opções ou está protegendo contra uma exposição específica. Não obstante, deve-se ter cuidado, uma vez que uma opção de opção específica pode ter elementos de mais de uma das categorias de negociação, especulação ou cobertura ou pode haver outras considerações relevantes para determinar as conseqüências fiscais de negociar em uma determinada opção.

Um comerciante em opções será uma pessoa que rotineiramente e sistematicamente compra e escreve opções na expectativa de lucro. Os fatores que são relevantes para determinar se um contribuinte é ou não um comerciante incluem:

repetição, regularidade e frequência de negócios e intenção de se envolver em negociações de forma rotineira e sistemática;

volume de negócios / volume de negócios;

evidência de um sistema de negociação discernível (empregando estratégias de compra ou venda particulares ou sofisticadas, elaboração de planos de contingência e elaboração de orçamentos e metas);

o envolvimento de um consultor com habilidades de gestão profissional;

pesquisa de mercado significativa; e / ou.

envolvimento prévio na indústria ou uma ocupação comercial relacionada.

Seja ou não um fundo de aposentadoria que satisfaça os critérios acima, a Seção 304 da Lei de Avaliação do Imposto de Renda imprima o fundo como se as transações fossem em conta de capital. Especificamente, a Seção 304 estabelece que a Parte IIIA da Lei de Avaliação de Imposto de Renda aplica-se à alienação de um ativo (opção) à exclusão das provisões para imposto de renda ordinário.

Especuladores.

A diferença entre um especulador e um comerciante é um pouco desfocada. Um especulador pode, por exemplo, assumir uma posição ocasional na expectativa de lucro.

Um hedger usaria uma opção para reduzir o risco relevante para seu portfólio de ações subjacente. O motivo de um hedger não é gerar lucro na própria atividade de hedge, mas sim bloquear um lucro nas ações subjacentes ou, alternativamente, mitigar uma perda.

Quando uma opção é usada para proteger uma transação subjacente que está na conta de receita, a opção também seria tratada como sendo na conta de receita. Um exemplo de uma transação de opção na conta de receita seria um intermediário que usaria as Opções Trocas Negociadas (ETOs) para se proteger contra o aumento dos preços das ações.

Quando uma opção é utilizada para proteger uma transação subjacente que esteja na conta de capital, a opção também seria tratada como sendo na conta de capital. Um exemplo de uma transação de opção na conta de capital seria um investidor compartilhado que use ETOs para se proteger contra o aumento dos preços das ações em uma determinada empresa em que ele está interessado em investir.

COMPRANDO UMA CHAMADA OU OPÇÃO PÔSTERA.

Um comerciante que compra uma opção geralmente poderá reclamar uma dedução fiscal no momento em que o prêmio for devido e a pagar [Já em 1969, o Vice-Comissário da Tributação, em uma carta escrita a uma empresa de corretores de opções, declarou que: "O prémio pago quando um co-negociador ou um contribuinte negociador de ações compra um & quot; put & quot; ou "chamada" A opção é considerada como uma dedução permitida no momento do pagamento ". Veja também os comentários do Sr. Thompson no caso G27 75 ATC em 162, onde ele afirma que os contribuintes que são comerciantes de ações podem receber uma dedução pelo custo de uma opção no momento do pagamento.]. Se a opção caduca, não haverá mais efeitos fiscais.

Existem disposições que podem ser aplicadas para diferir uma dedução do prêmio da opção se a opção tiver um prazo superior a 13 meses [seção 82KZM da Lei de Avaliação do Imposto de Renda (ITAA).]. Como a maioria dos ETOs está limitada a uma duração máxima de nove meses, essas disposições geralmente não têm qualquer relevância prática. No entanto, existem opções em ações selecionadas com prazo de vencimento de dois e três anos. Neste caso, se o prémio de opção for de US $ 1.000 ou mais, o Australian Taxation Office (ATO) pode considerar que o prêmio deve ser reclamado durante o período da opção, em vez de ser devido e devido. No entanto, dado que o ATO atualmente não aplica esse "spreading" abordagem de outros instrumentos financeiros, tais como swaps [Regulamento de Renda IT 2682 (6).], poderia ser esperado que um tratamento semelhante fosse adotado para os prêmios de opção.

Os comerciantes serão avaliáveis ​​em qualquer renda derivada da negociação de opções. No entanto, as receitas resultantes do comprador de uma opção (porque, por exemplo, a opção aumenta em valor intrínseco) não serão derivadas para fins fiscais até que o contrato da opção seja encerrado. Ou seja, a receita do encerramento de uma posição de opção não será derivada até que o recibo de escrever uma posição igual, mas oposta, seja devido e a receber.

Quando um prêmio de opção faz parte do lucro ordinário de um contribuinte (por exemplo, ao fechar uma posição de opção), normalmente não seria aplicável o imposto sobre ganhos de capital (CGT). Ou seja, a Seção 160ZZC (3) da Lei de Avaliação do Imposto sobre o Rendimento (que incluiria o prêmio da opção nos ganhos de capital líquidos de um contribuinte) é negada pela operação da Seção 160ZA (4) (que exclui de ganhos de capital, recibos que de outra forma avaliável para o contribuinte - por exemplo, recibos que são receitas ordinárias).

Se uma opção for exercida, o ganho em relação à opção será refletido em um menor custo de ações (se a opção for uma opção de compra) ou em preços de venda mais altos (se a opção for uma opção de venda). Isso, por sua vez, se refletirá em maiores lucros da negociação de ações, ou perdas menores, conforme o caso.

Tal como acontece com a maioria dos assuntos relacionados com a tributação, há outra visão sobre o tratamento fiscal correto das opções [Veja, por exemplo, A. J. Frost, Taxation of Financial Transactions, Taxation Institute of Australia 11a Convenção Nacional, de maio de 1993, onde a Frost afirma na página 66 que: "parece haver pelo menos duas escolas de pensamento quanto ao tratamento temporário das opções em" receita " conta. Parece que a maioria reconheceria renda / despesa quando os prémios são recebidos / pagos, enquanto outros argumentariam por um período de caducidade / encerramento / exercício do reconhecimento. Algumas almas corajosas até expressaram confiança em um lucro emergente / base de divulgação ".]. A visão alternativa é que o lucro ou a perda líquida na transação da opção geral é avaliável ou dedutível quando o contrato da opção é fechado, exercido ou expirado (semelhante ao modo como um comerciante em bens físicos trata o estoque comercial). Esta abordagem efetivamente exige uma análise de todo o conjunto de transações para determinar se um lucro ou prejuízo tributável surgiu.

A abordagem do lucro líquido está em conformidade com a decisão da ATO sobre futuros financeiros [Regulamento de Renda de Renda IT 2228.], No entanto, para ETOs que não sejam o Índice de Vinte Líderes e Opções de Preço com baixo exercício (LEPOs), não é a abordagem que preferimos. Como o índice Twenty Leaders é uma opção liquidada em dinheiro, em nossa opinião, o tratamento contábil tributário adequado é a abordagem de lucros finais. Da mesma forma, como um LEPO tem mais em comum com um contrato de futuros que um contrato de opção e, sujeito à política contábil financeira de um contribuinte, a abordagem de lucros líquidos é novamente o método que daria um "reflexo substancialmente correto" [Comissário de Imposto (SA) v Administrador do Executor & amp; Agência Co. da Austrália do Sul Ltd (Carden's Case), 1938 CLR 108.] do lucro real de um contribuinte. No entanto, até o momento, não há decisões fiscais sobre o tratamento fiscal da compra de um ETO [Contudo, há uma decisão da Câmara dos Lordes: Varty v British South Africa Company, 42 T. C. 406, que é autoridade na U. K. (na legislação U. K.) para a proposição de que o exercício de uma opção não é uma realização. Foi nesse caso que, embora uma opção de direito tenha desaparecido na aquisição de ações (o objeto da opção), nenhum lucro ou perda comercial surgiu até as ações serem vendidas.].

Há, no entanto, um problema técnico CGT em um contribuinte que adota a abordagem de lucros líquidos onde um contrato de opção é fechado. Se a taxa de opção apenas for parte do cálculo do lucro ou prejuízo global, a seção 160ZA (4) da Lei de Avaliação do Imposto de Renda não pode proteger completamente o contribuinte de tributos injustos. A seção 160ZA (4) reduz o valor de um ganho de capital de um contribuinte em uma transação pelo valor incluído como renda ordinária dessa transação. Quando um contrato de opção é fechado e, digamos, nenhum lucro geral é incluído como receita ordinária (porque nenhum foi feito, ou uma perda foi feita), o recibo de fechar a transação não será, estritamente falando, incluído na receita avaliável [Presumivelmente, a seção 160ZZC (3) da ITAA ainda se aplicaria à posição escrita para fechar a posição de opção aberta.]. Presumivelmente, os contribuintes nesta posição seriam obrigados a argumentar uma abordagem de substância (ou seja, confiar no que a legislação da CGT está supostamente tentando alcançar) ou que uma perda de capital também surgiu no fechamento. No entanto, existem dificuldades temporárias com esses argumentos, que serão explicados mais tarde.

Os dois métodos de contabilidade tributária (ou seja, o método de vencimento / recebível / devido e o método do lucro líquido) geralmente dão o mesmo resultado. No entanto, existem importantes problemas de tempo em que os contratos de opções abertas se estendem no final do ano.

Stock Trading - Comerciantes.

Um contribuinte não pode ceder seus direitos ou obrigações [Ver Regra 7.1 do ASX. Veja também as Opções Australianas de Opções de Opções de Opções - um folheto explicativo sobre Opções de Chamadas Negociadas em Bolsa, em relação aos direitos e obrigações das pessoas que lidam com opções.] Em relação a um ETO. Para "realizar" um ganho, um comerciante fecharia sua posição ao entrar no mercado novamente e assumindo uma posição igual, mas oposta.

A Lei de Avaliação de Imposto de Renda define "estoque de negociação" como incluindo "qualquer coisa produzida, fabricada, adquirida ou adquirida para fins de fabricação, venda ou troca,. & quot; [Seção 6 (1) da ITAA. Veja também John v FC of T, 1989 ATC 4101 em 4107.]. Em nossa opinião, o significado comum de "estoque comercial" é algo que é adquirido por um comerciante e mantido para revenda (ou seja, a natureza do negócio é comprar e vender commodities). Parece-nos que comprar e, posteriormente, escrever ETOs opostas não se enquadra no sentido comum de "estoque comercial".

No entanto, a Lei de Avaliação de Imposto de Renda expande o significado comum de "estoque de negociação" para incluir outras atividades (por exemplo, troca). Não obstante, ainda parece que comprar e escrever ETOs não se enquadra na definição expandida de estoque comercial. Consequentemente, em nossa opinião, a capacidade de caracterizar ETOs como estoque comercial não está disponível na Lei de Avaliação de Imposto de Renda.

É possível que, quando um comerciante em ações adquira uma opção de compra, e subsequentemente exerce a opção e recebe ações que se tornam ações negociadas, o comerciante pode ter a dedução fiscal do prêmio de opção diferido até o ano fiscal em que as ações se tornam negociadas estoque [Secção 51 (2A) da ITAA.]. Por exemplo, se um comerciante de ações comprar um & quot; no dinheiro & quot; opção de compra em 30 de junho, e posteriormente exerce a opção e adquire ações que se tornam ações negociadas, então a dedução para a opção de compra pode ser diferida até o ano em que a opção é exercida.

Comparação de Tratamento Tributário - Comerciantes.

Método 1: Due and Payable / Due and Receivable.

O rendimento ou dedução surge na alienação das ações da ABC, dependendo se as ações da ABC são posteriormente vendidas por um preço superior ou inferior a US $ 3,50 por ação. Assuma no dia 100, as ações ABC são vendidas.

Ações ABC vendidas.

por US $ 4,50 cada - renda.

Método 2: Lucro ou perda líquido.

Ações ABC vendidas por.

US $ 4,50 cada - renda.

Especuladores.

É provável que, quando um especulador encerre sua posição, o lucro líquido ficaria sujeito a imposto com base em que faz parte de um empreendimento lucrativo ou esquema [Como o "fechamento" de uma opção não resulta na "venda de imóveis", a Seção 25A da ITAA ainda pode ser aplicada se o lucro surgir de uma empresa ou regime lucrativo.]. Se uma perda líquida resultasse em vez de um lucro líquido, essa perda seria dedutível, desde que o contribuinte notifique o Comissário de Impostos o mais tardar na data em que ele hospede sua primeira declaração de imposto de renda depois de adquirir a opção [Seção 52 de a ITAA.].

Em uma visão, se o especulador estiver envolvido em qualquer operação comercial ou atividade comercial e entrar em uma transação de opção no decurso do exercício dessa atividade comercial ou comercial, qualquer lucro líquido resultante do fechamento da transação da opção será renda se o especulador tivesse a intenção, ao entrar na transação, fazer um lucro [Ver regra de tributação TR 92/3.]. Por outro lado, uma dedução pode estar disponível para um especulador que realiza uma transação de opção isolada se:

(a) ao entrar na transação, o especulador pretendia ou esperava obter um lucro que teria sido um lucro determinável; e.

(b) a transação foi concluída e a perda foi feita, no decurso do exercício de uma empresa ou na realização de uma operação comercial ou atividade comercial [Ver regra de tributação TR 92/4.].

Se a perda não for permitida como uma dedução imediata, as disposições da CGT se aplicariam. As conseqüências fiscais das provisões da CGT são discutidas abaixo, quando se trata de contribuintes que utilizam opções para hedge de exposições de capital.

Normalmente, o prêmio pago por um contribuinte que está protegendo uma transação que esteja na conta de receita seria permitido uma dedução quando o prêmio for devido e a pagar [Ver comentários anteriores sobre o cronograma de deduções relevantes para os comerciantes, especialmente a nota de rodapé 3 acima.]. Se a opção for encerrada posteriormente, a receita seria avaliável. No entanto, se a opção for uma opção do Índice de Vinte Líderes ou um LEPO, o lucro ou prejuízo líquido seria avaliável ou dedutível quando o contrato da opção for fechado, exercido ou expirar.

O prêmio pago por um contribuinte que está protegendo uma transação que esteja em uma conta de capital geralmente seria tratado de acordo com as disposições CGT da Lei de Avaliação do Imposto de Renda. É duvidoso que uma dedução imediata do imposto sobre o rendimento esteja disponível para o contribuinte aquando da cobertura de uma operação na conta de capital. É improvável que a ATO aceite a decisão no Australian National Hotels v FC of T (88 ATC 4627), como autoridade para a proposição de que os prémios de opção que cobrem uma transação de capital são análogos aos prêmios de seguros.

Um comprador que adquire uma opção que esteja na conta de capital realizará uma perda de capital (ou seja, basicamente o valor do prémio pago) no momento da expiração da opção [A seção 160M (3) (b) da ATIA estabelece que, em respeito de uma escolha em ação, uma mudança de propriedade será tomada ocorrendo no vencimento. Como não há consideração para o termo da opção, as regras de valor de mercado da Seção 160ZD (2) podem ser aplicadas. Além disso, como a disposição seria diferente de outra pessoa, a Seção 160ZD (2) normalmente exigiria que o valor de mercado da opção fosse determinado como se a disposição não ocorresse. No entanto, a Seção 160ZD (2B) afirma que a Seção 160ZD (2) não se aplica em relação à alienação de um ativo constituído por prazo de validade. Conseqüentemente, uma perda de capital deve ocorrer igual ao valor do prémio de opção pago. As perdas de capital só podem ser compensadas com ganhos de capital.].

Alternativamente, quando um comprador exerce uma opção de compra, o prêmio pago com respeito à opção, juntamente com a contrapartida paga pelas ações subjacentes compradas, faria parte da base de custo em relação à aquisição das ações subjacentes [Seção 160ZZC ( 8) da ITAA.]. Da mesma forma, quando um comprador exerce uma opção de venda, o prêmio pago em relação à opção faz parte dos custos incidentais de alienação das ações e, portanto, será deduzido do produto da venda das ações na determinação da contrapartida (e, finalmente, do capital líquido ganho ou perda) recebido pela opção comprador / beneficiário [Seção 160ZZC (8) da ITAA.].

Quando um comprador exerce uma opção de compra, o prémio pago com relação à opção está potencialmente sujeito a indexação se as ações subjacentes adquiridas em exercício forem mantidas por pelo menos 12 meses. A indexação começa desde o trimestre em que surge a responsabilidade de pagar o prêmio da opção [Veja a Determinação de Imposto TD 17.]. Da mesma forma, quando um comprador / beneficiário de uma opção de venda o exerce, o prémio de opção pago está potencialmente sujeito a indexação se a alienação das ações subjacentes ocorrer mais de 12 meses após a aquisição do adquirente pelas ações subjacentes [Por exemplo, em 1 de junho 1995, Speculator escreve uma opção de venda de 9 meses para o Investidor em relação a 1.000 ações da ABC. O investidor adquiriu as ações em 1 de janeiro de 1994. A opção premium é $ 300. O investidor exerce a opção em 31 de dezembro de 1995. Como o Investidor teria possuído as ações da ABC por 2 anos, o prémio da opção é indexado a partir do trimestre de junho de 1995.].

Quando um contrato de opção é fechado, o titular da opção deixa de ser parte de tal opção [Veja a página 6 do Opções de Mercado de Opções Australianas - The Versatile Investment sobre o cumprimento de obrigações resultantes do fechamento de uma posição aberta.]. O fechamento de uma opção constituirá uma mudança de propriedade da opção para os fins das disposições CGT [seção 160M (3) (b) da ATIA.]. Logicamente, qualquer montante sujeito a CGT seria o ganho global, após ter em conta a indexação (se apropriado).

ESCRITA DE UMA OPERAÇÃO DE CHAMADA OU PUT.

Comerciantes e especuladores.

Um escritor / concedente de opções recebe um prêmio por aceitar uma obrigação potencial de adquirir ações em um determinado preço ou vender ações a um preço específico até o termo da opção.

O prémio recebido será um rendimento avaliável para o escritor numa base vencida e a receber [Ver projeto de decisão TD 93 / D62 que afirma que, da opinião da ATO, a taxa ou prêmio recebido por uma instituição financeira da concessão de uma opção na curso normal de seus negócios, é avaliável no momento em que a opção é concedida. Determinação de imposto TD 92/179 também fornece um resultado semelhante. No entanto, em 3 de outubro de 1995 ou em volta, a ATO retirou o projeto de decisão TD 93 / D62 com base no fato de que o tema não era considerado uma prioridade alta e não justificava uma decisão pública. Não obstante o acima exposto, há talvez um argumento de que a taxa de opção não seja avaliável até o ano em que a opção expira ou seja tratada de outra forma. Arthur Murray (NSW) Pty Limited v FC of T (1965) 114 O CLR 314 fornece algum suporte para a proposição de que, embora haja uma obrigação contínua para o escritor executar sob o contrato de opção, a renda ainda não chegou a casa escritor. No entanto, no caso de todas as opções padrão, a taxa de opção nunca é reembolsável. Por conseguinte, chega em casa ao concedente da opção e é rendimento. Veja o dicta em Arthur Murray em 318.]. Isso quase sempre será o mesmo que uma base de caixa, porque os prémios geralmente são pagos simultaneamente com a concessão de uma opção. Se o prémio for recebido como parte de uma transação isolada por um indivíduo, ele será avaliado em caixa. Se a opção caduca, não haverá mais efeito tributário porque os prémios nunca são retornáveis.

Os depósitos e as chamadas de margem apresentados pelos vendedores de opções não são imediatamente dedutíveis. Na verdade, apenas a parte do depósito ou a chamada de margem que não é reembolsada ao vendedor acabaria por ser dedutível.

Se a opção for exercida, a perda em relação à opção será refletida em menor preço de venda de ações (se uma opção de compra foi vendida) ou em um custo maior de ações (se uma opção de venda foi vendida). Isso, por sua vez, será refletido em menores lucros de negociação de ações, ou maiores perdas, conforme o caso.

Se a opção for uma opção do Índice de Vinte Líderes ou um LEPO, os lucros resultantes da transação global só devem ser levados em consideração quando as opções forem fechadas, exercidas ou expirarem.

O prêmio recebido por um contribuinte que está protegendo uma transação que está na conta de receita seria renda passível ao escritor em uma base vencida e recebível, ou se o prêmio for recebido como parte de uma transação isolada por um indivíduo, em uma base de caixa .

Outras questões de tributação que surgem para o vendedor de uma opção que está protegendo uma exposição de receita são essencialmente as mesmas que as aplicáveis ​​aos comerciantes ou especuladores que vendem opções.

Quando um contribuinte está protegendo uma transação que esteja em uma conta de capital, a concessão de uma opção será uma alienação prevista da opção no momento em que a opção for outorgada [Seção 160ZZC (3) da ITAA.]. A contrapartida da alienação prevista da opção é o prêmio recebido. A base de custo da opção é o montante das despesas incorridas pelo contribuinte em relação à outorga da opção [Seção 160ZZC (6) da ITAA.] (Por exemplo, comissão).

No entanto, se a opção for exercida, a venda da opção e da transação subseqüente são consideradas para fins CGT como uma transação [seção 160ZZC (7) da ITAA.]. Ou seja, se a opção exige que o vendedor da opção de venda de ações, o prêmio da opção faz parte da contraprestação recebida pelo vendedor da opção em relação às ações vendidas. Alternativamente, se a opção exige que o vendedor da opção adquira ações, o prêmio da opção será deduzido da contraprestação de compra dada pelo vendedor da opção em relação à aquisição das ações. Assim, de fato, a consideração é o custo líquido.

Esta estrutura dará origem à necessidade de solicitar uma avaliação alterada quando uma opção for concedida em um ano de rendimento e subsequentemente exercida em um ano posterior de rendimento. Este é um resultado extremamente oneroso. O que as disposições da CGT exigem efetivamente, se a opção for exercida, é a inclusão do prêmio como ganho de capital duas vezes. O contribuinte é então obrigado a alterar o retorno do ano anterior ao imposto especial de consumo sobre o primeiro ganho de capital (ou seja, o prêmio), se o período entre a data da outorga da opção e a data em que foi exercido se aproximou de um final de ano fiscal [Seção 160ZZC (10) da ITAA habilita o ATO para alterar o rendimento avaliável do escritor em relação à concessão inicial da opção.].

O exemplo a seguir demonstra as conseqüências CGT de um contribuinte que escreve uma opção de chamada. Suponha que o Sr. X concede uma opção de compra para o Sr. Y em troca de US $ 500 em relação às ações da ABC Ltd. O preço de exercício é de US $ 10.000. A base de custo indexada das ações para o Sr. X no momento em que a opção é exercida [O momento da alienação das ações, para fins da CGT, não é totalmente livre de dúvidas. Em uma visão, o tempo de eliminação seria quando o contrato de opção foi escrito (Seção 160U (3) da ITAA). A melhor visão parece ser que a alienação das ações ocorre quando a opção é exercida (a Divisão 13 da Parte IIIA da Lei de Avaliação de Imposto de Renda trata a opção e a propriedade objeto da opção como ativos distintos). O ATO também prefere a última visão - veja Determinação de Imposto TD16.] É $ 7,500. Se a opção for exercida, a posição do Sr. X seria a seguinte:

Se a opção caducasse, o prêmio de opção de $ 500 teria sido um ganho de capital no ano em que a opção foi concedida.

Perdas de opções de chamadas.

Uma série de questões fiscais difíceis surgem para um contribuinte que escreve uma opção para proteger uma transação na conta de capital e essa posição é posteriormente encerrada. Conforme mencionado acima, a concessão de uma opção será uma alienação considerada da opção no momento em que a opção for concedida. Basicamente, o prêmio recebido seria um ganho de capital ocorrendo no momento da redação da opção. No entanto, não há provisões óbvias na Lei de Avaliação de Imposto de Renda que reverter esse ganho quando a opção é encerrada (como seria o caso se a opção fosse exercida pelo beneficiário da opção). Uma perda de capital posterior pode surgir quando a posição é fechada.

No entanto, a ATO pode argumentar que uma perda de capital subsequente pode não surgir para compensar o ganho de capital anterior. O ATO poderia argumentar que a opção comprada (que encerra a opção escrita anterior) foi descartada sem consideração [Para sustentar o argumento de que a opção foi descartada sem consideração, a referência a "consideração" na seção 160ZD (2) (a) da ITAA teria sido restrito a dinheiro ou a outra propriedade (isto é, teria que excluir a consideração contratual). Se a Seção 160ZD (2) (a) excluir a contraprestação contratual, a opção comprada para fechar a posição geral da opção teria (sem dúvida) sido descartada sem consideração e, portanto, o valor de mercado da opção comprada seria considerado como tendo foi recebido. É interessante notar que, no Regulamento Fiscal TR 95/03, o Comissário de Tributação afirma: ". sugeriu-se que "consideração" para os fins da subseção 160M (7) é confinado em dinheiro ou propriedade e não se estende a "outra consideração", como uma troca de promessas. nós não concordamos. & quot; Consideration & quot; nos termos da subseção 160ZD (2) é limitado a dinheiro ou propriedade ".] e, portanto, a opção será considerada como tendo sido alienada pelo seu valor de mercado. Sendo assim, não haveria perda para efeitos fiscais para compensar o ganho de capital anterior. Este é claramente um resultado absurdo, onde os contribuintes estarão sujeitos à CGT em seus recibos de abrir uma posição de opção escrita, mas não obterão alívio da CGT no custo de fechar essa posição.

RESUMO DA REALIZAÇÃO DE LUCROS OU PERDAS.

As receitas ou perdas relacionadas a transações de opções não são passíveis de determinação ou dedutíveis até que o resultado seja realizado. Do acima, emergem as seguintes regras de ordem.

Comerciantes e opções compradas.

Os comerciantes recebem uma dedução quando o prêmio da opção é devido e a pagar (sujeito à regra de 13 meses e às regras de estoque de negociação se essas regras se aplicarem) - a menos que a abordagem do lucro líquido seja adotada onde serão avaliados no resultado quando o contrato da opção estiver fechado Fora. Se a opção for exercida, os comerciantes serão avaliados com ganhos e perdas, em última instância, refletidas no preço das ações.

Em relação à opção do Índice de Vinte Líderes e os operadores da LEPO serão avaliados com base em uma abordagem líquida de lucros ou perdas.

Especuladores e opções compradas.

Os especuladores serão avaliados em lucros ou perdas líquidas quando o especulador encerrará sua posição ou a opção caduca. No entanto, se o especulador é um indivíduo envolvido em uma transação isolada, qualquer ganho não será avaliado até que o dinheiro seja recebido.

Comerciantes e especuladores e opções vendidas.

Os comerciantes e os especuladores serão avaliados no prêmio quando ele for devido e recebível, a menos que a opção tenha sido vendida como parte de uma transação isolada por um indivíduo, caso em que o prêmio seria avaliável quando recebido.

Hedgers e opções compradas.

Se o hedge estiver na conta de receita, os hedgers terão direito a uma dedução da mesma forma que um comerciante. Se o hedge estiver na conta de capital e a opção caduca, o direito terá uma perda de capital no momento do caducidade. Se o hedge estiver na conta de capital e a opção for exercida, o prêmio pago pelo hedger seria parte da base de custo em relação às ações subjacentes ou uma redução no produto da alienação da venda das ações. Se o hedge estiver na conta de capital e a opção estiver fechada, os hedgers serão avaliados com os recursos em excesso do prêmio.

Hedgers e Opções Vendidas.

Se o hedge estiver na conta de receita, os hedgers serão avaliados da mesma forma que um comerciante. Se o hedge estiver na conta de capital e a opção caduca, os hedgers serão avaliados com o ganho de capital (prêmio) pago quando a opção foi concedida. Se o hedge estiver em conta de capital e a opção for exercida, o prêmio recebido reduziria a contrapartida pela aquisição das ações ou, em alternativa, aumentaria o produto da alienação da venda das ações. Se o hedge estiver na conta de capital e a opção for fechada, os hedgers serão avaliados com os recursos em excesso do prêmio recebido [Este tratamento é mais um resultado econômico do que uma interpretação estrita das seções CGT da ITAA. As seções da CGT da Lei de Avaliação do Imposto de Renda não acomodam prontamente uma posição aberta por escrito, que posteriormente é fechada por uma posição de compra. Veja, por exemplo, a nota de rodapé imediatamente acima.].

FUTUROS DESENVOLVIMENTOS LEGISLATIVOS.

No orçamento de 1992, o Governo Federal anunciou que havia decidido introduzir um regime legislativo abrangente para a tributação dos arranjos financeiros em regime de competência. Em dezembro de 1993, o Tesoureiro divulgou um Documento Consultivo intitulado "Tributação de Arranjos Financeiros". A ATO e o Tesouro então lançaram um Documento de Problemas novamente intitulado "Tributação de Arranjos Financeiros" em dezembro de 1996.

O Documento de Questões propõe a codificação do tratamento tributário de uma série de acordos financeiros, incluindo instrumentos de dívida, derivativos, moeda estrangeira e patrimônio negociado. Outra descrição a seguir é uma visão geral de como as regras propostas se aplicariam às opções.

A regra geral proposta é que todos os rendimentos e despesas e ganhos e perdas em acordos financeiros são tributados na conta de receita. A contabilidade tributária de valor de mercado será aplicada aos derivativos detidos para fins de negociação, enquanto as regras contábeis tributárias de hedge serão aplicadas aos derivativos detidos para fins de hedge. As opções estão incluídas na definição de derivativos para efeitos do Documento de Problemas.

Valor de Mercado Contabilidade Fiscal.

O Documento de Questões afirma que, quando um derivativo não atende à definição de hedge para fins das regras de contabilização de impostos de cobertura (ver abaixo), assumirá que o derivativo foi adquirido para fins de negociação e estará sujeito ao imposto sobre o valor de mercado regras contábeis.

A contabilidade fiscal de valor de mercado é definida no Documento de Emissão como um método de contabilidade tributária que leva em consideração mudanças no valor de um acordo financeiro ao longo do exercício de receita. Na contabilidade fiscal de valor de mercado, o ganho ou perda de um ativo ou passivo para um determinado período é o aumento ou diminuição do valor de mercado entre o início e o final do período, ajustado pelos valores pagos ou recebidos.

O Documento de Emissão afirma que, quando o mercado de um acordo financeiro (como uma opção) está bem estabelecido e líquido, a contabilidade de imposto de valor de mercado seria em uma base de mercado. De acordo com o método da marca para o mercado, o valor do acordo financeiro seria calculado com base no último preço de mercado cotado publicamente no exercício do resultado.

Os contribuintes poderão selecionar uma das ofertas, ofertas ou uma média entre esses dois preços no cálculo do valor de um acordo financeiro desde que o preço de mercado escolhido seja apropriado para a transação, seja aceito e amplamente utilizado no setor financeiro e é usado consistentemente pelo contribuinte.

Contabilidade Fiscal de Hedge.

Em relação à contabilidade tributária de cobertura, o Documento de Questões afirma que o ativo que o derivativo procura proteger depende do ponto de referência de tributação do derivativo.

Para se qualificar para o tratamento de cobertura, propõe-se que (em termos gerais) a transação de hedge deve ser efetivada para reduzir e deve ser inversamente correlacionada com o risco decorrente de uma posição transacional identificada.

De acordo com as regras de contabilidade tributária de hedge propostas, o risco que se pretende administrar deve ser um risco que o contribuinte considere razoavelmente ter uma exposição. O risco pode ser avaliado no nível da entidade ou menor e pode ser em relação a uma carteira ou em relação a uma única transação. Se o risco for avaliado em termos de carteira, todos os itens desse portfólio devem ser tributados de forma homogênea. A ação tomada pelo contribuinte:

deve ser derivado de uma transação que o contribuinte tenha celebrado ou de uma posição que detém decorrente de ativos que possui ou passivos a que está sujeita, ou uma transação que tenha um compromisso firme para entrar ou razoavelmente anticipates it will enter into in the future; e.

aims to reduce the identified risk. However, hedge treatment would not be disallowed if the effect of reducing the identified risk was to assume risk at another level, say at an enterprise level. It will for the taxpayer to determine what the risk is and how it is to be evaluated.

The Issues Paper states that a number of record keeping requirements will be imposed on taxpayers seeking to apply the hedge tax accounting rules. Esses incluem:

the need to be able to demonstrate that there will be a high degree of inverse correlation between the changes in the value or cash-flow relating to the hedge transaction and that of the item hedged;

how the derivative (such as an option) fits within the taxpayer’s risk management portfolio, including the purpose of entering into the hedge; e.

in the case of an anticipated transaction, that there is a high degree of probability that the particular transaction giving rise to the risk will be entered into.

General Rules of Hedge Tax Accounting.

The tax accounting method used in relation to the underlying position should also be adopted in respect of the hedge. The hedge gain or loss should be brought to account in the same period as the corresponding gain or loss on the underlying position.

Se uma perda ou ganho surgir como resultado do hedge que está sendo concluído, o documento de problemas afirma que essa perda ou ganho deve ser amortizado durante o período em que quaisquer ganhos ou perdas sobre os ativos subjacentes são tributados. If the gain from the underlying transaction is accrued, the hedge gain or loss would need to be amortised consistently with the accrual method used in respect of the underlying transaction.

Where a hedge is closed out early, the proposed hedge tax accounting rules will require that any gain or loss made while the hedge was effective be taxed in the same manner and year of income as any gain or loss made on the underlying transaction.

Where the underlying transaction is closed out early, hedge tax accounting would apply to any gain or loss made on the hedge while it was effective (that is, until the underlying transaction was closed out). Once the hedge is no longer effective the hedge will be deemed to have been closed out for its market value. The taxpayer is then deemed to have acquired a new financial arrangement and to have given as consideration for its acquisition an amount equal to its market value.

Hedges of Non-Financial Arrangements.

Where an underlying transaction is not a financial arrangement and is taxed on a realisation basis (such as shares held for investment purposes), the general hedge tax accounting rules will require that any gain or loss on a hedge not be taxed until the corresponding loss or gain on the underlying position is realised. However, the Issues Paper recognises that an underlying transaction may not have a fixed realisation point. It therefore proposes that, in general, any hedge gain or loss be taxed on the maturity of the hedge rather than on the maturity of the underlying transaction.

If the hedge is closed out early any gain or loss would be taxed on the original maturity date of the hedge. If the underlying transaction is closed out early a notional gain or loss would arise on the hedge at the time the underlying transaction is closed out. Any further gain or loss made on the derivative after it ceases to be an effective hedge would be taxed in accordance with the market value tax accounting rules discussed above.

Characterisation Issues.

The Issue Paper states that, in general, gains and losses arising in respect of hedges of underlying capital transactions would not be on capital account.

An exception to this rule would arise where the gain or loss on a hedge of a capital non financial transaction (such as shares held on capital account) would be taxed in the same year of income as the offsetting loss or gain. To the extent that a hedge gain is brought to account in the same year of income as that of an offsetting capital loss on the underlying position, it is proposed to treat the hedge gain as a capital gain.

General Hedges.

A general hedge for the purposes of the Issues Paper is the hedging of the aggregate risk of a number of transactions or portfolios. The Issue Paper recognises that a general hedge often hedges a net risk, being the risk exposure remaining after the effect of natural hedges have been taken into account.

The hedge tax accounting rules for general hedges requires that the underlying risk exposure be separated into hedges of financial arrangements and hedges of non financial arrangements. Where the underlying financial arrangement risk exposure offsets the underlying non financial arrangement risk exposure this would be accepted as a natural hedge. The proposed general hedge rules would then apply to any excess exposure after this offset.

Where a general hedge is in respect of an underlying transaction consisting solely of non financial arrangements, hedge gains and losses would be taxed on the original maturity of the hedge. Where a general hedge is in respect of an underlying portfolio consisting solely of financial arrangements the hedge gains or losses would be taxed on the basis that reasonably approximates the general hedge tax accounting rules for financial arrangements.

The rules relating to the early close out of the underlying position only apply to general hedges where it is clear that the underlying portfolio has been disposed of in part or full.

Internal Hedges.

The Issues Paper recognises that a taxpayer may in a particular accounting period report a gain or loss from what are in effect internal dealings. The Issues Paper proposes that the Commissioner of Taxation may accept that in certain circumstances, internal deals as defined below may be taken into account in determining a taxpayer’s gains and losses from financial arrangements.

For the purposes of the Issues Paper, internal deals are dealings between the business units of a legal entity where the dealings are financial arrangements entered into for hedging purposes by one of the business units.

The Issues Paper lists a number of factors that will be taken into account in determining whether or not a transaction is an internal hedge, including whether:

the taxpayer has distinctive, separately identifiable business units;

the trading business unit carries out only trading business activities and the investment business unit carries out only investment business activities;

the business units have separate accounting records;

the internal controls of the taxpayer ensure that the separate business units operate independently;

the transactions are recognised for financial accounting purposes;

the transactions are priced and closed out/terminated at the prevailing market rates;

the deal takes place as part of the hedging transaction of one of the parties to the deal;

the transaction takes place between a trading business unit and the investment business unit and the trading business unit (rather than investment business unit) assumes the risk under the transaction; e.

both business units are externally focused, that is, their predominant purpose is to deal with third parties.

The Issues Paper further states that internal transactions between business units that are subject to different rates of tax would not qualify as internal hedges for the purposes of the hedge tax accounting rules.

MEASURES TO PREVENT TRADING IN FRANKING CREDITS.

Introdução.

The measures proposed in Budget Press Release No 47 are designed, inter alia, to prevent short-term franking credit trading where franking credits and the intercorporate dividend rebate would be received by taxpayers who are not carrying the economic risks and benefits of share ownership. Under the measures proposed in Budget Press Release No 47, taxpayers who engage in franking credit trading would be denied access to franking credits and to the intercorporate dividend rebate in respect of dividends received.

These measures may affect option holders/grantors who also hold share portfolios, particularly as the holding or granting of an option may affect whether or not the holder/grantor is deemed to have held their shares at risk for the relevant period.

The measures announced in Budget Press Release No 47 were subsequently modified by Press Release No 89 dated 8 August 1997.

45 Day Rule.

The 45 day rule will, in effect, introduce a minimum holding period for shares.

Budget Press Release No 47 states that the proposed amendments will apply where a taxpayer acquires shares or an interest in shares and:

the taxpayer effectively holds the shares or the interest for 45 days or less in the case of ordinary shares, and 90 days or less in the case of preference shares; e.

during this period, a dividend is payable on the shares, or a distribution is payable on the interest in the shares, so that the taxpayer would, but for this measure, be entitled to franking credits or the Section 46 intercorporate dividend rebate (or both).

Budget Press Release No 47 limits when a taxpayer will be deemed to have held a share. A taxpayer will be deemed to have held a share for less than 46 days if within the 45 day period:

the taxpayer disposes of the shares;

the taxpayer disposes of substantially identical securities;

an associate of the taxpayer disposes of substantially identical securities and the acquisition by the taxpayer and disposal by the associate was pursuant to an arrangement; ou.

another company within the same wholly owned group as the corporate taxpayer disposes of such substantially identical securities.

In calculating the 45 day period, any period during which the taxpayer has a materially diminished risk of loss related to holding the shares is to be excluded.

Materially Diminished Risk of Loss.

Budget Press Release No 47 states that generally a taxpayer will have a materially diminished risk of loss if changes in the value of the share are offset by changes in the value of a derivative by an amount greater than 70 percent.

A taxpayer is deemed to have a diminished risk of loss where the taxpayer has entered into an arrangement under which the taxpayer (or an associate) can or will effectively dispose of the shares or of substantially identical securities.

Budget Press Release No 47 gives a number of examples of arrangements under which a taxpayer has reduced the risk of loss. Included in such arrangements are where the taxpayer has an option to sell the shares or substantially identical securities or has granted an option to buy the shares or substantially identical securities.

Budget Press Release No 47 defines ‘substantially identical securities’ as any economically equivalent property whose value is linked to the share in question.

The following are examples of economically equivalent property:

other shares in the same company;

shares in another company whose only assets are shares of the type bought; ou.

any other non-traditional securities (for example, debt-equity hybrid instruments) whose value correlates with the price of the shares.

Thus, if the taxpayer has granted an option to buy any of the above examples of economically equivalent property which diminishes the risk of ownership of the shares in respect of which the rebate is claimed, the 45 day rule may apply.

Budget Press Release No 47 specifically contemplates that the holding or granting of an option may lead to a diminution of risk for the purposes of the 45 day rule. Budget Press Release No 47 states that the risk of loss will be diminished if an option granting a right to buy shares is expected to be closed out for a profit. Budget Press Release No 47 states that the existence of a collateral arrangement that ensures that the option to buy will be exercised and the existence of a call option that has a much lower exercise price than the market value of the shares at the time the option was written will attract the operation of the short-term franking credit trading rules as these arrangements reduce the risk to the taxpayer of holding the shares.

Budget Press Release No 47 also states that the purchase of an option to sell shares that is unlikely to be exercised or closed out at a profit will not attract the operation of the short-term franking credit trading rules, as the option will not reduce the risk of holding the shares. Budget Press Release No 47 gives as an example of this as a put option that has a much lower exercise price than the market value of the shares at the time the option was written.

Press Release No 89.

Press Release No 89 announced that the risk diminution aspect of the 45 day rule would only apply to arrangements that remove the possibility of both gain and loss arising from the holding of the shares.

Press Release No 89 states that the 45 day rule will be refined to take into account the cost of obtaining protection against downside risk. The effect of this will be to limit the risk diminution aspect of the rule to arrangements where a high level of both upside and downside equity risk is removed. Therefore, arrangements such as protected equity lending will not be adversely effected by the 45 day rule (unless non-arm’s length values in pricing risk reduction have been used, in which case, the general anti-avoidance rule will apply).

Where the net equity risk is such that the net delta of any derivative(s) is less than 0.7, the arrangement will not attract the risk diminution aspect of the 45 day rule.

Delta is a measure indicating the sensitivity of a derivative’s price to the price movement in the underlying security. Por exemplo:

Call options have positive deltas. Put options have negative deltas;

Deep in-the-money options have a delta approaching 1.0. At-the-money options have an approximate delta of 0.5. Deep out-of-the-money options have a delta approaching zero.

Armed with this knowledge, consider the following example. An equity investor buys ABC shares which are currently trading at say, $3.75. The investor, within 45 days, buys a put option. If the investor bought a $3.50 put, it would have a delta of negative .20. Alternatively, the investor could buy a $4.00 put, which would have a delta of negative .90.

If the options were the only hedging strategy, the $4.00 put would attract the 45 day rule, as the net delta of the derivative (option) is .70 or more (negative .90). Alternatively, the $3.50 put would not attract the 45 day rule as the delta is less than .70 (negative .20).

The delta test can be looked at from another perspective. If the delta of a net position comprising, say, a share and a derivative, is .30 or less, the arrangement will attract the 45 day rule (although there seems to be some confusion in Press Release No 89 whether the test is .30 or less or less than .30). Again, using the above example, the ABC shares would have a delta of 1.0. The $4.00 put has a delta of negative .90. The net delta is .10, and as this is below .30 or less, the 45 day rule would apply. The $3.50 put would have a delta combined with the ABC share of .80, and accordingly the 45 day rule would not apply.

If the delta of an at-the-money ($3.75) ABC option is negative .50, the buying of such an option would not, of itself, attract the 45 day rule. It should be noted that buying an at-the-money put option was originally within the 45 day rule (in Budget Press Release No 47), but it appears (in Press Release No 89) that such a strategy will now be outside the 45 day rule.

Press Release No 89 also announced that an alternative to the 45 day rule will be provided for low revenue-risk taxpayers facing particular difficulties and high compliance costs in applying the 45 day rule. Superannuation funds, certain listed unit trusts and unlisted widely-held investment trusts, wholesale trusts complying with Insurance and Superannuation Commission requirements and statutory funds of life insurance companies have been identified as low revenue-risk taxpayers eligible to take advantage of this alternative. Eligible taxpayers would have the option to apply the alternative approach or to apply the 45 day rule.

Alternative Approach.

This approach requires that the ratio of the taxpayer’s franking rebate to their equity exposure be within a specified limit. The taxpayer will be required to compare the actual franked return on their portfolio with a benchmark portfolio that is consistent with the taxpayer’s net equity exposure. The taxpayer will not be able to utilise any rebates in excess of the specified ratio.

A taxpayer's net equity exposure is the value of its risk-exposed equities taking into account both long and short equity derivative positions. This is to be calculated on a daily basis, and an average for the year will need to be calculated based on the daily figures. Only equities in Australian resident companies may be included in the calculation of the net equity exposure.

The standard benchmark portfolio will be the All Ordinaries Index. The franked yield on this portfolio, increased by 10%, will provide the limit for franking credits that the taxpayer may claim in respect of a particular income year. Taxpayers whose portfolios have a different franked dividend yield to the All Ordinaries Index may use a different benchmark portfolio.

Press Release No 89 states that taxpayers whose equity portfolios have a higher franked dividend yield than the All Ordinaries Index and whose portfolio matches, or has a sufficient weighting towards a recognised share index will be able to benefit from the higher yield that that index provides. Taxpayers whose portfolios have a significantly lower yield than the All Ordinaries Index may also be required to use a more appropriate benchmark. A yield higher than the benchmark yield may be allowed in a year in respect of stock with above average volatility provided that, over a five year period, the average yield does not exceed the benchmark yield.

Small Shareholder Exemption.

Press Release No 89 provides an exemption from the 45 day rule for natural person shareholders who claim a franking rebate of $2000 or less in a year. Such taxpayers will be able to elect to apply a $2,000 franking rebate threshold instead of applying the 45 day rule. This threshold test will allow taxpayers to receive a franking rebate for a year of $2,000 or less without the need to satisfy the 45 day rule. This exemption will apply where the taxpayer receives the rebate directly from franked dividends, or where the taxpayer receives the rebate indirectly through a trust or partnership.

SOME CONCLUDING COMMENTS.

Trading, Speculating or Hedging.

The taxation consequences of buying or selling a call or put option depend upon whether the taxpayer is trading in options, is merely speculating in options or is hedging against a particular exposure. We have noted that characterisation may sometimes be difficult. Relevant factors include the purpose of the taxpayer in entering into the option transaction, whether the taxpayer is involved in business or commerce, the taxpayer’s overall activities and the place the particular option transaction has in relation to those activities and the economic nature of the transaction (which, for example, may be determined by reference to the relevant cash flows). Future legislative developments will see substantial changes in the way taxpayers account for options in the future.

Tax Specific Considerations.

If a taxpayer buys an option merely to reduce his or her taxable income [4 The rights which the taxpayer acquired may be offset, for example, by an associated taxpayer selling a similar option to that which was purchased by the taxpayer.] 4 , other tax issues may arise.

For example, it might be argued that no deduction would be available to the taxpayer under Section 51(1) of the Income Tax Assessment Act [5 See, for example, Glenfield Estates Pty Limited v FC of T , 88 ATC 4548, where it was held that no deduction was allowed where steps taken by the taxpayer to arrange its affairs to achieve a deduction under Section 51(1) of the ITAA, where those steps had no nexus with its business activities or the derivation of assessable income.] 5 . The issue of whether some tax motive (but not an exclusively tax motive) affects Section 51(1) deductions is a complex one [6 Compare, for example, IMFC Corporation Ltd v FC of T (1971) 125 CLR 249, John v FC of T 89 ATC 4101 and Fletcher v FC of T 91 ATC 4950.] 6 . It is beyond the scope of this paper to try to resolve the issue, but the issue is one which should be borne in mind in options trading.

By somewhat analogous reasoning to the motive or purpose test for Section 51(1), Part IVA of the Income Tax Assessment Act could apply in the context of tax driven arrangements [7 The general approach of the ATO, in respect of the application of Part IVA of the ITAA in this area is set out in a number of income tax rulings, including Income Tax Rulings IT 2512 (financing unit trusts) and IT 2513 (margin lending).] 7.

Another provision of the Income Tax Assessment Act which the ATO may possibly consider in relation to "tax avoidance" activities involving options is Section 82KJ. That Section provides for the denial of any deduction (that is the cost of the option) incurred after 19 April 1978 as part of a tax avoidance agreement where the following conditions are met:

the amount of the outgoing spent under the tax avoidance agreement to secure the benefit is greater than the amount that would otherwise have been incurred to secure the benefit;

property has been, or will be, or may reasonably be expected to be acquired by the taxpayer or an associate of the taxpayer as a result of or as part of the tax avoidance agreement; e.

the price paid (or might reasonably have been expected to be paid) to acquire the property is less than the price that might reasonably have been expected to have been payable if the outgoing had not been incurred.

However the dual requirements of a tax avoidance agreement and the acquisition of property by the taxpayer or an associate (in addition to the benefit which the outgoing secured) makes Section 82KJ somewhat limited in its application. Furthermore, it would be difficult to demonstrate that a premium paid in respect of the purchase of an ETO would be greater than might reasonably be expected. Accordingly, the ability of the ATO to deny a deduction under Section 82KJ of the Income Tax Assessment Act is limited.

Other Possible ATO Lines of Attack.

The ATO has indicated [8 See Income Tax Ruling IT 2228 .] 8 that it may not accept the deductibility of losses arising out of movements in a price index where the making of or acceptance of delivery of the physical goods cannot take place. A ATO pode considerar que esses tipos de contratos são contratos de apostas ou apostas e não dedutíveis a menos que as atividades constituam o exercício de uma empresa. This approach has generally not been supported by the courts.

The ATO has also indicated [9 See Income Tax Ruling IT 2228 .] 9 that trading strategies which deliberately produce a loss in one year and an offsetting profit in the next year may not be acceptable. The ATO takes the view that the overall result of the set of transactions should be taken into account for tax purposes.

Further, the ATO has informally indicated [Roger Paul - Executive Officer, Legislative Services Group, Australian Taxation Office, National Office. Taxation of Corporate Debt Finance : The University of New South Wales - Faculty of Law, paper on Financial Risk Management - Some Issues on the Taxation of Financial Products.] that they would look at other anti-tax avoidance provisions [For example, Division 16E of the ITAA.] contained in the Income Tax Assessment Act and would seek to apply them if the nature or purpose of the option transaction was outside normal trading activities and the taxpayer derived a tax benefit.

Borrowing Costs and Option Transactions.

Where a taxpayer borrows funds in a business which involves option trading to produce assessable income, interest expense would be deductible as an ordinary business outgoing.

Where a taxpayer has a share portfolio on capital account and utilises options to hedge that portfolio, interest paid on funds borrowed to acquire those options may not be tax deductible. Instead, Section 160ZH(1) of the Income Tax Assessment Act states that for the purposes of the capital gains tax provisions, the cost base to a taxpayer of an asset includes:

the amount of any consideration in respect of the acquisition of the asset;

the amount of any incidental cost to the taxpayer of the acquisition of the asset; e.

except where the asset is a personal use asset of the taxpayer, the amount of the non capital cost to the taxpayer of the ownership of the asset.

Section 160ZH(6A) provides that interest on a loan taken out to finance the acquisition of the asset is a non capital cost to a taxpayer of ownership of that asset. Section 160ZH(6B) excludes from non capital costs to a taxpayer of the ownership of an asset any amount that has been or is allowable as a deduction to the taxpayer.

Section 160Z states that a capital gain or loss may accrue to the taxpayer if they dispose of an asset during a year of income. This requires the calculation of the capital gain or loss at the time the asset is disposed of. Expenses incurred after the disposal of the asset cannot be included in the calculation of the cost base of the asset.

In the calculation of the cost base of the put option for capital gains tax purposes the taxpayer may only include interest incurred on the borrowing to purchase the put option up to the date of the expiry of the option.

We have argued that the income tax position of most taxpayers who buy or sell put or call options is relatively clear, albeit some provisions of the Income Tax Assessment Act do not readily lend themselves to dealing with these activities. Future legislation will affect the tax position for options. Also, option positions can also affect the franking position of taxpayers. And, as always in tax, great care must be taken in relation to tax driven transactions.

Neither the authors, nor Ernst & Young, give any warranty in relation to the contents of this paper, and disclaim all or any liability for claims which may be made by any person acting, or omitting to act, on the basis of any representations arising out of, or in connection with this paper. Readers should seek professional advice regarding their own circumstances before taking action based on anything in this paper.

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Tax update: Australian tax and GST treatment - DLA Piper.

Tax treatment of options can be very complex. Here are some links: I am not an accountant but have significant option trading experience.

PRESENT LAW AND ANALYSIS RELATING TO THE TAX TREATMENT.

27.04.2008 · This is a discussion on UK OPTIONS & TAX ?? within the Home Trader forums, part of the Trading Career category; I have only ever declared option premium.

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A negociação pode ser tributária | Futures Magazine - Modern Trader.

15.11.2017 · Derivatives: What are the critical tax considerations? It specifies trading a particular quantity of the underlying asset What are the critical tax.

Tax Topics - Topic 427 Stock Options - irs. gov.

Earlier today the ATO released its long awaited public guidance on the Australian tax and GST treatment of bitcoin and other crypto.

TAXES & INVESTING - CBOE - Chicago Board.

10.06.2018 · How Are Futures & Opções tributadas? with a tax professional before embarking upon their trading journey. Tax treatment of equities option,

Derivatives: What are the critical tax considerations?

10.05.2018 · Binary Options - ATO Tax Treatment. explain the tax treatment of profits made from binary options trading?? I have scoured the internet and ATO website and.

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18 de maio de 2018. consequências das transações da Opção de Trocas Negociadas (ETO) para comerciantes,. O Australian Taxation Office (ATO) pode considerar que o.

Opções trocadas no mercado. Declaração de Divulgação do Produto e Formulário de Inscrição. Alterações ao PDS que não são consideradas substancialmente adversas. 23 de agosto de 2009. Questão. Quando um fundo de aposentadoria autogestionado (SMSF) negocia opções negociadas em bolsa (ETOs), são os prémios a pagar dessa atividade.

Se sua consulta se refere a direitos de compartilhamento, clique aqui. Cenário 1: opções de chamada. Cenário 2: Opções de colocação. Consulte o site da ATO para obter mais informações sobre Opções. Clique em cada link do ATO. . Aparentemente, há muito menos Exchange Market Trading do que "Abolone Fishing", "Adult Sex Shop". 20 de julho de 2018. Os curadores do SMSF podem investir em opções negociadas em bolsa como. No entanto, a ATO confirmou que os ganhos em troca - as opções negociadas são.

Share trading and the ATO.

If you’re a share trader, find out how you can claim losses as a tax deduction.

If you meet the Australian Tax Office definition of a share trader, you can benefit from tax benefits. The ATO defines a share trader as, "a person who carries out business activities for the purpose of earning income from buying and selling shares.” Traders and investors are taxed differently; traders can claim losses on the market as a tax deduction, but if you’re an investor, your losses are deducted from your capital gains only.

The ATO assess individuals on a case-by-case basis. Factors such as whether you have a business plan, how often you trade and the way you do it all play a part in the ATO’s decision. The ATO can also look at precedent from previous decisions when assessing your case. This page gives an insight into how the ATO classifies traders and investors and the tax implications of either classification.

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How does the ATO classify share traders and share investors?

The ATO defines a business for tax purposes as any money making venture where you’re not an employee. Share trading fits this definition; however, there are no black and white rules about who is a share trader and who isn’t. The ATO gives some guidelines but ultimately makes decisions on a case-by-case basis.

The ATO assess the nature of your trading activities when deciding to classify you as a share trader or investor. This involves whether you’re trading in a regular manner, how much you trade and whether this is comparable to other share traders.

The ATO also looks at your business or trading plan. This should include information such as why you’ve decided to hold and sell shares, in addition to your assessment of potential investments.

What are the tax implications of share trading?

If you can satisfy the ATO’s definition of being a share trader, you can claim any gains from the share market as your personal income and any losses as a tax deduction. Share investors need to pay attention to Capital Gains Tax (CGT) and the timing of the sale of shares. Any profits made after June 30 won’t be taxed until the following year.

Tax deductions.

Share traders.

Money from the sale of shares and share dividends are included in assessable income. The costs of buying and selling shares can be claimed as a tax deduction. Share traders can claim the costs of items such as computers, as they are necessary to making trades and keeping records. You can also claim depreciation on items costing more than $300.

Share investors.

Can’t claim the purchase price of shares as a tax deduction. Capital losses are subtracted from capital gains. Any net profit is subject to CGT. Can claim deductions on the prepayment of expenses such as internet fees, seminars or subscriptions for up to 12 months in advance.

Capital gains tax (CGT)

Share investors must pay CGT on any capital gains from investments. The CGT is based on a number of factors such as how long you’ve held the investment and your tax rate. If you’re considered a share investor rather than a share trader, you can benefit from a 50% reduction of the CGT rate if you’ve held your shares for more than 12 months. Also note the timing of the sale of shares and the effects of making a capital gain or loss before or after June 30.

What are franking credits?

Franking credits can be used by shareholders for a tax break on share dividend payments. Franking stops dividend payments from being taxed twice and can be claimed as a tax refund by shareholders depending on the shareholder’s marginal tax rate.

How does the tax office define a trader?

Tax implications are different for traders and investors. The ATO will classify you as a trader if you can answer yes to the following:

You purchase shares on a regular basis in a routine way. The ATO will also look at the volume of shares traded and the size of the investment(s). You have a trading plan. The ATO will look at whether you have a registered business and whether you have business premises and all the relevant qualifications and licences. You make use of share trading techniques, such as market analyses. You have a Plan B in case your shares run at a loss.

What is a share trading plan?

You have a share trading plan if you can answer yes to the following:

You carry out analyses of future investments. You look at the market to identify areas of potential gain. You make a decision to buy or hold shares based on future value.

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